Leis Municipais
278“ATRIBUI DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.” Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
277“ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA MANOEL DIVINO NA ENTRADA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.” Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
276AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PL DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 20 de Julho de 2022 |
275FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS ODONTÓLOGOS. Publicada em 20 de Junho de 2022 |
274DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 14 de Junho de 2022 |
273“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, OBJETIVANDO O INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.” Publicada em 08 de Junho de 2022 |
272“CRIA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada em 08 de Junho de 2022 |
271"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 23 de Maio de 2022 |
270“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.” Publicada em 22 de Março de 2022 |
269“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 22 de Março de 2022 |