Decretos
005DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2023.” Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
004“ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023.” Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
003REALIZA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.” Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
001ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
061“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO N.º 002/2022, PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR) REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
057“DECRETA RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.” Publicada em 15 de Dezembro de 2022 |
056DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ESTADO DO PIAUÍ, EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
055“DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022” Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
054“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
053“REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 16 de Novembro de 2022 |