Decretos
052“ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.” Publicada em 10 de Novembro de 2022 |
051“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Publicada em 08 de Novembro de 2022 |
050REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. Publicada em 07 de Novembro de 2022 |
046“REVOGA O DECRETO DE N.º 210 DE 18 DE MAIO DE 2020 QUE DETERMINA SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19.” Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
045“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicada em 22 de Setembro de 2022 |
044“FACULTA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DE COVID-19, COM EXCEÇÕES QUE ESPECIFICA, SEGUINDO O DECRETO ESTADUAL N.º 21.495/2022.” Publicada em 20 de Setembro de 2022 |
043“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. Publicada em 15 de Setembro de 2022 |
040“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. " Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
039. “DISPÕE SOBRE A FOLGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONVOCADOS E QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DE MESÁRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.” Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
034“DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 05 de Agosto de 2022 |