Leis Municipais
256ATRIBUI DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 44, NO BAIRRO PAU D’ARCO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO. Publicada em 09 de Novembro de 2021 |
255“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – SINDSERM – SJD – PI, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE SINDICAL NO MUNICÍPIO.” Publicada em 09 de Novembro de 2021 |
254DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
253ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
252“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT/FUNDEB.” Publicada em 23 de Setembro de 2021 |
251“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 23 de Setembro de 2021 |
250ATRIBUI DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 34, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI. Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
248“INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 25 de Junho de 2021 |
247“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS MESMO EM TEMPOS DE C Publicada em 25 de Junho de 2021 |
246INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AOS SÃOJOSEENSES VÍTIMAS DA COVID-19. Publicada em 10 de Junho de 2021 |