Leis Municipais
245“INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 10 de Junho de 2021 |
244“REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E O TRATAMENTO DAS IMAGENS, DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS PRODUZIDOS.” Publicada em 10 de Junho de 2021 |
243“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, DENTRE ELES, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.” Publicada em 24 de Março de 2021 |
242“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 24 de Março de 2021 |
241“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.” Publicada em 24 de Março de 2021 |
240“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 056/2001, ATRIBUINDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI. ” Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
LEI Nº 237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A FIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICPIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, PARA A LEGISLATURA 2021-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
LEI Nº 236, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020ATRIBUI DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA 16, NO BAIRRO CENTRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI. Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
LEI Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
234“DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 29 de Setembro de 2020 |