Leis Municipais
LEI Nº 233, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DÍVINO - PI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA Publicada em 02 de Setembro de 2020 |
LEI Nº 232, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL DIVINO, Nº 55, CENTRO, EM SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI. Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
230“DISPÕE SOBRE ABERTURA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
229“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.” Publicada em 19 de Agosto de 2020 |
231DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Publicada em 23 de Junho de 2020 |
228ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.510,59 (TREZENTOS E SETENTA E CONCO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E CONQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2020 |
LEI Nº 227, DE 06 DE MARÇO DE 2020ALTERA A LEI Nº 184 DE 26/11/2015, PARA MODIFICAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Publicada em 06 de Abril de 2020 |
LEI Nº 226, DE 06 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Março de 2020 |
225DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |