Decretos
001DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
308“DISPÕE SOBRE O RATEIO DA SOBRA/SUPERÁVIT DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 28 de Dezembro de 2021 |
303“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 27 de Dezembro de 2021 |
307“DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA AMANDA SAMPAIO DE CERQUEIRA” Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
306“DECRETA RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.” Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
305“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
302“ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021.” Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
301“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
300“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
299“ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021.” Publicada em 01 de Outubro de 2021 |