Leis Municipais
085"DAR NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 19 DA LEI 103, DE 10 ABRIL DE 2007 E AO §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
084“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTT. 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUNDEMA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOS Publicada em 07 de Outubro de 2019 |
LEI Nº 222, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DÍVINO Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
LEI Nº 221, DE 26 DE AGOSTO DE 2019DISPÕE SOBRES OS VALORES DAS TAXAS DE ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
083DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUNDEMA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 25 de Julho de 2019 |
LEI Nº 220, DE 04 DE JULHO DE 2019.ALTERA A LEI Nº 189, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 04 de Julho de 2019 |
218APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2020. Publicada em 26 de Junho de 2019 |
LEI Nº 217. DE 05 DE ABRIL DE 2019.ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA LOCALIDADE OLARIA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Publicada em 05 de Abril de 2019 |
216"ALTERA A LEI N° 195 DE 10/07/2017, QUE ATRIBUIU DENOMINAÇÃO Á QUADRA DE ESPORTES, SITUADA Á AV. MONOEL DIVINO, S/N BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI". Publicada em 05 de Abril de 2019 |
215"ALTERA A LEI N° 184 DE 26/11/2015, PARA MODIFICAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI". Publicada em 15 de Março de 2019 |