Decretos
298“DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
297“ALTERA O DECRETO Nº 296 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
296“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
295“REVOGA O DISPOSTO NO ART.4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
292“REVOGA O DISPOSTO NO ART.4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
291“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI APARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 19 de Julho de 2021 |
290“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI APARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 28 de Junho de 2021 |
289“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 21 AO DIA 27 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 21 de Junho de 2021 |
288“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 14 AO DIA 20 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 14 de Junho de 2021 |
287“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 07 AO DIA 13 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 07 de Junho de 2021 |