Leis Municipais
214"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DP PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 15 de Março de 2019 |
211"ATRIBUI A DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO". Publicada em 19 de Dezembro de 2018 |
082"CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DA REPÚBLICA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 19 de Dezembro de 2018 |
210"ATRIBUI A DENOMINAÇÃO A UBS ( DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DA LOCALIDADE OLARIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO". Publicada em 22 de Novembro de 2018 |
210"ATRIBUI A DENOMINAÇÃO A UBS ( DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DA LOCALIDADE OLARIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO". Publicada em 22 de Novembro de 2018 |
208"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 13 de Junho de 2018 |
207"DISPÕES SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Publicada em 07 de Maio de 2018 |
206"DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBTO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHARAM COM MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLITICOS PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUST Publicada em 07 de Maio de 2018 |
205"DÁ NOMES A CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO." Publicada em 24 de Abril de 2018 |
204"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAISL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 09 de Março de 2018 |