Decretos
286“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 31 AO DIA 06 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 31 de Maio de 2021 |
285“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 24 AO DIA 30 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 24 de Maio de 2021 |
284“DISPÕE SOBRE O USO E A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 19 de Maio de 2021 |
283“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 17 AO DIA 23 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 17 de Maio de 2021 |
282“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 10 AO DIA 16 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 10 de Maio de 2021 |
281“DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 200, 13 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE DE MEDIDAS DE PREVEN Publicada em 05 de Maio de 2021 |
280ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO Publicada em 03 de Maio de 2021 |
279“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 03 AO DIA 09 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 03 de Maio de 2021 |
278“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 26 DE ABRIL AO DIA 02 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 26 de Abril de 2021 |
277“INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DEMOCRÁTICO – OPD/2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 20 de Abril de 2021 |