Leis Municipais
81"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2013, PROMOVENDO A EXTINÇÃO E A FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIAPIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 28 de Dezembro de 2017 |
203"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
200"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 28 de Novembro de 2017 |
199"ATRIBUI A DENOMINAÇÃO ÁS RUAS PROJETADAS 10 E 11 SITUADAS NO BAIRRO BATOQUE EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI". Publicada em 28 de Novembro de 2017 |
198"AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI,A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS,NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CAS A, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 22 de Novembro de 2017 |
196"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO JO´SE DO DIVINO". Publicada em 10 de Julho de 2017 |
195"ATRIBUI A DENOMINAÇÃO Á QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA AVENIDA MANOEL DIVINO S/N BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO". Publicada em 10 de Julho de 2017 |
194LEI QUE ALTERA A LEI Nº 160 DE 24 DE MAIO DE 2013" Publicada em 25 de Abril de 2017 |
193"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Publicada em 13 de Março de 2017 |
192"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 13 de Março de 2017 |