Decretos
276“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 19 AO DIA 25 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 19 de Abril de 2021 |
175“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 12 AO DIA 18 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 12 de Abril de 2021 |
274“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 5 AO DIA 11 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Publicada em 05 de Abril de 2021 |
273“PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO Nº 271 DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENTRE OS DIAS 29 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 29 de Março de 2021 |
272“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2021.” Publicada em 22 de Março de 2021 |
271“PRORROGA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DO DECRETO Nº 268 DE 16 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENTRE OS DIAS 22 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 22 de Março de 2021 |
270“FACULTA O PONTO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.” Publicada em 17 de Março de 2021 |
269“SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 17 de Março de 2021 |
268“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 17 A 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 16 de Março de 2021 |
267“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARESAO DECRETO Nº 266 DE 05 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 13 A 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 12 de Março de 2021 |