Decretos
266“ALTERA O DECRETO Nº 265 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 06 A 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicada em 05 de Março de 2021 |
265“DISPÕE SOBRE I NTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E 04 DE MARÇO DE 2021. ” Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
264“CEDER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL . ” Publicada em 16 de Fevereiro de 2021 |
262"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 001/2021 REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
261"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRETAMENTO DA COVID - 19 A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
260"DISPÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS ALUSIVAS AO CARNAVAL 2021". Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
259"DISPÕES SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI ". Publicada em 27 de Janeiro de 2021 |
258"ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021". Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
257DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
245“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 239, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º.” Publicada em 29 de Outubro de 2020 |