Decretos
018/2026“Realiza a promoção dos professores da rede municipal e dá outras providências.” Publicada em 15 de Maio de 2026 |
015/2026“Dispõe sobre a interdição total e imediata do bloco de salas de aula da Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira, em razão de grave e iminente risco estrutural atestado em laudo técnico de engenharia, determina a realocação provisória das atividades escolares e dá outras providências.” Publicada em 06 de Abril de 2026 |
010/2026Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo n.º 001/2026 realizado pelo Município de São José do Divino- PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
009/2026Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, e dá outras providências..” Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
005/2026Realiza a progressão dos professores da rede municipal.” Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
003/2026“Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2026, nas repartições públicas do município de São José do Divino-PI.” Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
073“Dispõe sobre o recesso dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.” Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
069/2025“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2026 no âmbito do Município de São José do Divino - PI, e dá outras Providências.” Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
069“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2026 no âmbito do Município de São José do Divino - PI, e dá outras Providências.” Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
071/2025“Dispõe sobre as normas essenciais de controle de assiduidade e frequência, estabelecendo procedimentos para a justificativa e apuração de faltas, fruição das folgas compensatórias decorrentes, no âmbito da Administração Pública do Município de São José do Divino, Estado do Piauí.” Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |