Decretos
211DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA, CAUSADA PELO NOVO CO Publicada em 22 de Maio de 2020 |
210“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONAVÍRUS.” Publicada em 18 de Maio de 2020 |
209“DECRETA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS COMPULSÓRIA A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI (VIGIAS, MOTORISTAS, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGA E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 08 de Maio de 2020 |
204“ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.952,80 (CENTO E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 28 de Abril de 2020 |
203“DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELOS COLABORADORES DE ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO E PELOS DEMAIS CIDADÃOS, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.” Publicada em 27 de Abril de 2020 |
200“DECRETA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 PRORROGA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicada em 13 de Abril de 2020 |
202“DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSO DO PNAE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ D Publicada em 12 de Abril de 2020 |
198“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, INCLUSIVE COM A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAIS, BEM COMO AS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂ Publicada em 28 de Março de 2020 |
197“DECRETA LUTO OFICIAL, POR 07 (SETE) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PELO FALECIMENTO DO PREFEITO ANTONIO NONATO LIMA GOMES” Publicada em 27 de Março de 2020 |
196DETERMINA A ADOÇÃO MEDIDAS EXCEPCIONAIS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Março de 2020 |