Decretos
195EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2020 |
194DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/03/2020, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ. Publicada em 18 de Março de 2020 |
193DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Março de 2020 |
192Ceder Servidor Público Municipal . Publicada em 12 de Março de 2020 |
188“PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO Nº 001/2019 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI”. Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
187“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE RAIMUNDO AGOSTINHO NUNES, SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE BARROCÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA”. Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
186DESIGNA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – COMDEMA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI. Publicada em 04 de Fevereiro de 2020 |
185“DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
184INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (NEA) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Janeiro de 2020 |
183CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CGFMMA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E NOMEIA OS SEUS MEMBROS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019. Publicada em 24 de Janeiro de 2020 |