Decretos
061/2025“Decreta recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), nas Repartições Públicas Municipais.” Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
60/2025“Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público e Facultativa o dia 27 de outubro de 2025 em São José do Divino-PI, e dá outras providências.” Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
051/2025“Dispõe sobre o pagamento de diárias a Brigadistas Voluntários do Município de São José do Divino - PI e estabelece outras providências pertinentes. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
045“Indicação de Encarregado Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal para servir como canal de comunicação entre o controlador, o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais atribuições e procedimentos de conformidade à Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Publicada em 25 de Julho de 2025 |
042“Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e Cidadania de São José do Divino-PI.” Publicada em 08 de Julho de 2025 |
033/2025“Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI (Vigias, Motoristas, Nutricionista, Psicopedagoga, Secretários Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências.” Publicada em 03 de Junho de 2025 |
029“Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia seus membros e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2025 |
028“Convoca a X Conferência Municipal de Saúde em São José do Divino-PI e dá outras providências.” Publicada em 09 de Maio de 2025 |
027“Regulamenta o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura Municipal de São José do Divino - PI e das suas secretarias.” Publicada em 09 de Maio de 2025 |
022“Institui e Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Efetividade Funcional dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-PI.” Publicada em 11 de Abril de 2025 |