Leis Municipais
350“Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à associação dos moradores das comunidades Piçarra e Jaboti do municipio de Brasileira PI, para implementação do Programa "Minha casa, minha vida – entidades" e da outras providências.” Publicada em 19 de Dezembro de 2024 |
101DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO, ESTADO DO PIAUI E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
349“EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2025.” Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
348“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei n.º 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e dá outras providências.” Publicada em 05 de Novembro de 2024 |
346“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da localidade Transval, município de São José do Divino-PI.” Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
345“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.” Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
344“Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.” Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
343“Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino e dá outras providências.” Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
342“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
341“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |