Decretos
009“Dispõe sobre o pagamento de diária o servidor que se afastar da sede para cobrir despesas de viagens e dá outras providências.” Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
007“Realiza a progressão da professora da rede municipal.” Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
003“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2025 no âmbito do Município de São Jose Do Divino- PI, e dá outras Providências.” Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
002“Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no âmbito do Município de São José do Divino-PI.” e dá outras providências, para o ano de 2025.” Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001“Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2025.” Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
073“Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Governo Municipal. ” Publicada em 31 de Dezembro de 2024 |
068“Regulamenta o processo de seleção para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino de São José do Divino-PI e dá outras providências.” Publicada em 28 de Novembro de 2024 |
063“Decreta recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), nas Repartições Públicas Municipais.” Publicada em 27 de Novembro de 2024 |
001“Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução e Fiscalização da Lei número 14.399, de 8 de junho de 2002 - Lei Aldir Blanc de Fomento da Cultura e Decreto Federal nº 11.453/2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº 11.740/2023 e dá outras providências.” Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
059“Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água da Bananeira do município de São José do Divino-PI e dá outras providências.” Publicada em 31 de Outubro de 2024 |