Leis Municipais
340“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
339Institui no munícipio de São José do Divino - PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal (ESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
338“Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
337“Institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
336“Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
335Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino - PI Publicada em 02 de Julho de 2024 |
334“Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino-PI e dá outras providências.”“Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino-PI e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
333Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de São José do DivinoPI e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
332“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Divino para o Exercício de 2025 e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
331“Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia Victória Alana de Sousa Carvalho do município de São José do Divino – PI”. Publicada em 11 de Junho de 2024 |