Decretos
058“Nomeia o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água da Bananeira do Município de São José do Divino, Estado do Piauí e dá outras providências.” Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
057“Cria o Conselho de Gestor da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água da Bananeira do Município de São José do Divino, Estado do Piauí e dá outras providências.” Publicada em 31 de Outubro de 2024 |
056/2024“Dispõe sobre a Criação da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água das Bananeiras, no município de São José do Divino, Estado do Piauí e dá outras providências.” Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
054“Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI, no dia 25 de novembro de 2024 e, dá outras providências. ” Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
051“Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI o dia 28 de outubro de 2024 e, dá outras providências. ” Publicada em 03 de Outubro de 2024 |
049Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e, dá outras providências. ” Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
048Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José do Divino/PI – CMUDU e dá outras providências.” Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
047“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José do Divino - CMUDU e dá outras providências.” Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
044“Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI o dia 20 de setembro de 2024 e, dá outras providências Publicada em 17 de Setembro de 2024 |
043“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempreendedor individual, microempresas, empresa de pequeno porte, agricultores familiar, produtores rural, pessoa física e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administraçã Publicada em 04 de Setembro de 2024 |