Leis Municipais
330Atribui denominação à Rua Projetada 43, na sede do Município de São José do Divino-PI. Publicada em 11 de Junho de 2024 |
329“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no município de São José do Divino-PI e dá outras providências” Publicada em 17 de Maio de 2024 |
328“Institui o programa municipal de estágio voluntário remunerado denominado meu primeiro emprego, e dá outras providências.” Publicada em 17 de Maio de 2024 |
327Alterar o Art. 1º da Lei Municipal n.° 230/2020, que “Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.” Publicada em 06 de Maio de 2024 |
327Alterar o Art. 1º da Lei Municipal n.° 230/2020, que “Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.” Publicada em 06 de Maio de 2024 |
326Dispõe sobre a denominação de praça pública da localidade Barrocão “Antônio Raimundo Nunes” do município de São José do Divino – PI”. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
325Atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-PI. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
324“Dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho “Cristiane da Silva Fontenele Cardoso” do município de São José do Divino – PI” Publicada em 22 de Abril de 2024 |
323Atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino, PI.” Publicada em 22 de Abril de 2024 |
048“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DIVISÃO DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Abril de 2024 |