Decretos
041“Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Saõ José do Divino-PI.” Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
036“Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos oficiais do poder executivo, e dá outras providências.” Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
035“Dispõe sobre a instituição de Manual de Identidade Visual da Prefeitura do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.” Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
033“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José do Divino - PI e dà outras providências.” Publicada em 23 de Julho de 2024 |
031“Realiza a progressão da professora da rede municipal.” Publicada em 15 de Julho de 2024 |
030“Designa os membros representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMDEMA de São José do Divino – PI e dà outras providências.” Publicada em 04 de Julho de 2024 |
029“Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do município de São José do Divino-PI, em virtude do falecimento do ex parlamentar Sr. Bernardo de Sousa Cerqueira, pai do Prefeito Municipal Francisco de Assis Carvalho Cerqueira e da Presidente da Câmara Patrícia de Carvalho Cerqueira.” Publicada em 04 de Julho de 2024 |
028“Convoca a Plenária Municipal de Saúde em São José do Divino-PI e dá outras providências.” Publicada em 01 de Julho de 2024 |
025Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n.º 001/2022, homologado pelo Município de São José do Divino-PI, no dia 23 de junho de 2022 e dá outras providências.” Publicada em 19 de Junho de 2024 |
024Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI (Vigias, Motoristas, Nutricionista, Psicopedagoga, Secretários Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências. ” Publicada em 05 de Junho de 2024 |