Decretos
003Realiza a progressão dos professores da rede municipal.” Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
002“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2024 no âmbito do Município de São Jose do Divino- PI, e dá outras Providências.” Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
001“Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2024.” Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
073“Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito do Município de São José do Divino - PI.” Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
072Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |
068“Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI, no dia 27 de novembro de 2023 e, dá outras providências. ” Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
015RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicada em 08 de Novembro de 2023 |
066Realiza a progressão dos professores da rede municipal.” Publicada em 06 de Novembro de 2023 |
060“Cria a comissão municipal de trabalho para implantação, execução, fiscalização da lei complementar 195/2022 e decreto federal 11.525/2023 – lei paulo gustavo e nomeia membros, e dá outras providências.” Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
053Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2023 |