Leis Municipais
299“Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José do Divino, estado do Piauí.” Publicada em 19 de Junho de 2023 |
299“Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José do Divino, estado do Piauí.” Publicada em 19 de Junho de 2023 |
298Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do M Publicada em 13 de Junho de 2023 |
297“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 08 de Maio de 2023 |
295INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Abril de 2023 |
294“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicada em 06 de Março de 2023 |
293AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PL DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 06 de Março de 2023 |
291“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
290“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE NO MUNICÍPIO.” Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
288ATRIBUI DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 32, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |