Leis Municipais
312RECEPCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N. 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, INCENTIVANDO A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 11 de Dezembro de 2022 |
287“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2023, DO PLANO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUTO PELA LEI MUNICIPAL N.° 261, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.” Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
286EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
285“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N.º 170/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
284“ATUALIZA, EXPANDE E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Publicada em 07 de Novembro de 2022 |
283“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI”. Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
282INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE TINGUIS, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI”. Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
281INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
280“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
279DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR SEGUNDO CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. Publicada em 13 de Setembro de 2022 |