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Portal de Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA
TCE/PI - IN 01/2025 (item 1.4)
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Transparência
Execução Orçamentária e Financeira
Emendas Parlamentares
Detalhe do empenho
Empenhos |
Decreto nº 10.540/2020 - Art. 8º, I
Número do empenho
Ano
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Intervalo de datas
Unidade Orçamentária
TODOS
Categoria Econômica
Todos
3 - Despesa Corrente
4 - Despesa de Capital
Grupo de Natureza da Despesa
Todos
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 - Amortização da Dívida
7 - Reserva Orçamentária RPPS
9 - Reserva de Contingência
Elemento Despesa
Todos
01 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
03 - Pensões do RPPS e do Militar
04 - Contratação por Tempo Determinado
05 - Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou Militar
06 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
08 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar
09 - Salário Família
10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
13 - Obrigações Patronais
14 - Diárias - Civil
15 - Diárias - Militar
16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
19 - Auxílio Fardamento
20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
25 - Encargos s/ Op. de Crédito por Antecip. da Receita
26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária
27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
29 - Distribuição de Resultados de Empresas Estatais Dependentes
30 - Material de Consumo
31 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
32 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita
33 - Passagens e Despesas de Locomoção
34 - Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiri
35 - Serviços de Consultoria
36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
37 - Locoção de Mão-de-Obra
38 - Arrendamento Mercantil
39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
41 - Contribuições
42 - Auxílios
43 - Subvenções Socias
45 - Equalização de Preços e Taxas -muda p/ Subvenções Econômicas
46 - Auxílio-Alimentação
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
49 - Auxílio-Transporte
51 - Obras e Instalações
52 - Equipamentos e Material Permanente
53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural
54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana
55 - Pensões ao RGPS - Área Rural
56 - Pensões ao RGPS - Área Urbana
57 - Outros Benéficios do RGPS - Área Rural
58 - Outros Benéficios do RGPS - Área Urbana
59 - Pensões Especiais
61 - Aquisição de Imóveis
62 - Aquisição de Produtos para Revenda
63 - Aquisição de Títulos de Crédito
64 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já Integralizado
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
67 - Depósitos Compulsórios
70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Cont. Resgatada
74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobil. Resgatada
75 - Correção Monetária da Dívida de Op. de Cred. p/ Ant. da Rece
76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado
77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
91 - Sentenças Judiciais
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
93 - Indenizações e Restituições
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
95 - Indenizações pela Execução de Trabalhos de Campo
96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
98 - Compensações ao RGPS
99 - Reserva de Contingência
40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP
83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada , exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor
84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
Nome do Credor
CPF/CNPJ do Credor
Ações
Todos
2071 - Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
2028 - Promoção de Atividades Esportivas
2002 - Manutenção dos Encargos do Gabinete
1047 - Construção do Praça de Eventos
2048 - Manutenção do PACS
1010 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Ensino Infantil
2016 - Manutenção da Educação Infantil - 60%
1054 - Implantação/ Ampliação da Rede Elétrica
2019 - Manutenção da Educação Infantil
1029 - Melhoria Hab. para Controle de Doenças de Chagas
1023 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS
2039 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
1021 - Implantação do Aterro Sanitário
2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
1009 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Ensino Fundamental
2032 - Manutenção do FMAS
1049 - Construção e Implantação de Ciclovias
2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude, Cultura e Turismo
2063 - Encargos com Iluminação Publica
1001 - Reforma e ampliação da Câmara Municipal
2036 - Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDBF - IGD SUAS
2073 - Manutenção do EJA 40%
2021 - Manutenção do PNAE
1031 - Construção e Restauração de Praças
2075 - Qualificação Profissional Jovem (Violão e Artesanato)
2053 - Manutenção da Vig. Epidemiológica (PPI/ECD)
2026 - Capacitação de Trabalhadores em Educação
1004 - Construção de Creche Pro Infância Tipo B.
2038 - Serviço de Proteção Social Básica (SCFV - PAIF/CRAS)
2066 - Quota Municipal do Salário Educação - QSE
2056 - Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária
2072 - Manutenção Educação Infantil - 40%
2040 - Manutenção de Mercados e Feiras
2037 - Fortalecimento do Controle Social - IGDBF - IGD SUAS - 3%
2062 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
2029 - Encargos com Eventos Culturais
2047 - Manutenção do FMS
2041 - Encargos com Seguro Garantia Safra
2005 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
2020 - Manutenção da EJA
1025 - Aquisição de Equipamentos para UBS
1055 - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana
2068 - Encargos com AVEP/IBAM
1011 - Construção de Campos de Futebol
1039 - Reforma da Sede da Prefeitura
2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
2043 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
1008 - Construção de Quadras Esportivas em Escolas Municipais
1036 - Const. Ampl. e Restauração de Açudes e Barragens
2025 - Assistência Financeira a Estudantes
2076 - Realização de Concurso Público
2044 - Manutenção da Secretaria Mun. de Estradas de Rodagens e Transportes
1037 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas
2034 - Formação de Banda Musical e Coral
2060 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo
2061 - Manutenção do Sistema de Retransmissão de Sinal de TV via Satélite
2031 - Manutenção do Conselho Tutelar
9999 - Reserva de Contingência
2006 - Manutenção da Controladoria
2003 - Encargos com APPM e CNM
2064 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
1016 - Construção e Restauração de Mercados e Feiras
1014 - Construção de Parques de Vaquejada
2045 - Manutenção de Estradas
2051 - Manutenção do PSF
2074 - Cultura Jovem (Diálogos, Cinema, Folguedos)
1041 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Àgua
2054 - ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL
1030 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
1051 - Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre
2013 - Encargos com a Dívida Pública
1017 - Aquisição de Equipamentos para o Mercado Público
2069 - Divulgação e Publicação de Atos
2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1052 - Implantação de Academia de Saúde
2023 - Manutenção do Transporte Escolar
2014 - Encargos com o Magisterio - FUNDEB 60%
1003 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
2018 - Encargos com o Sistema Municipal de Ensino
1048 - Indenização e Aq. de Imóveis
2017 - Manutenção do EJA 60%
2035 - Concessão de Benefícios Eventuais
2042 - Ações de Apoio à Agricultura Familiar
2033 - Realização de Cursos de Iniciação Profissional
1018 - Aquisição de Ônibus Escolar
2058 - Co. Financiamento Governo Estadual
2010 - Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
1005 - Ampliação e Reforma de Escolas para o Ensino Fundamental
2008 - Atividades a Cargo da Delegacia de Polícia
2070 - Manutenção do PDDE
2065 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Grande Porte
1053 - Abertura/ Equipamento de Poços Tubulares
1035 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
1015 - Construção de Quadra Poliesportiva
2052 - Manutenção do PSB
2067 - Programa BPC - Questionário
2024 - Manutenção de outros programas MEC/FNDE
2004 - Atividades a Cargo da JSM
2011 - Encargos com PASEP
2015 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
2050 - Manutenção da Farmácia Básica
2009 - Encargos com Obrigações Pratonais
Fontes de Recurso
Todos
124 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
123 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
920 - Recursos de Operações de Crédito
390 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
510 - Outras Transferências de Convênios da União
116 - Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União
213 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
940 - Outras vinculações de transferências
122 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
215 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
90 - Outros Recursos Não Vinculados
1 - Recursos Ordinários
620 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
117 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
610 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
214 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
520 - Outras Transferências de Convênios dos Estados
121 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
120 - Transferência do Salário-Educação
311 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
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Notas de Empenho
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Nº Nota de Empenho
Emissão
CPF/CNPJ
Nome do credor
Valor Empenhado
Valor Liquidado
Valor Pago
803008
03/08/2020
***118520001**
NOGUEIRA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
30.000,00
12.000,00
12.000,00
701008
01/07/2020
***118520001**
NOGUEIRA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
6.000,00
6.000,00
6.000,00
601009
01/06/2020
***118520001**
NOGUEIRA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
6.000,00
6.000,00
6.000,00
102003
02/01/2020
***118520001**
NOGUEIRA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais:
72.000,00
54.000,00
54.000,00
5
10
15
20
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