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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO | Constituição Federal de 1988 - Art. 165, II e § 2

Lei publicada em 27 de Junho de 2019

LEI N° 310
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Junho de 2018

301
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Julho de 2017

289
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Julho de 2017

LEI N° 289
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Julho de 2016

279
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Abril de 2016

273
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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