Decretos Municipais
025/2017INSTITUI JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA DELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 02 de Agosto de 2017 |
17/2017Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política municipal de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento Publicada em 31 de Julho de 2017 |
017A/2017Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico de Brejo do Piauí e da outras providências Publicada em 31 de Maio de 2017 |
17B/2017Dispõe sobre a regulamentação da utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de melhoria ao acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) do município de Brejo do Piauí Publicada em 25 de Maio de 2017 |
15/2017Dispõe sobre a concessão de diárias e toma outras providências Publicada em 27 de Abril de 2017 |
013/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 24 de Abril de 2017 |
019/2017DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |
006/2017DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI AFETADO PELA ESTIAGEM 2016/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 30 de Janeiro de 2017 |
04/2017Cria o Comitê de coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico Publicada em 17 de Janeiro de 2017 |
02/2017Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |