LEIS 2013
LEI 250Lei de Adequação dos Salários dos Servidores da Educação Publicada em 30 de Abril de 2014 |
LEI 259Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2013 |
LEI 258Autoriza o Poder Publico a firmar convenio com a Associação Terapeutica Nova Vida, no atendimento de pacientes com transtornos psicossociais. Publicada em 10 de Outubro de 2013 |
LEI 257Autoriza o Poder Publico a conceder cestas básicas, urnas funerárias, passagens, remédios e enxovais para famílias de baixa renda. Publicada em 10 de Outubro de 2013 |
256“Altera o art. 5º, da Lei nº. 249/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Branca, para o exercício de 2013.” Publicada em 12 de Setembro de 2013 |
255“Altera o art. 5°, da Lei nº. 249/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Branca/PI, para o exercício de 2013.” Publicada em 12 de Setembro de 2013 |
LEI 253 - Conselho Municipal da JuventudeCriação do Conselho Municipal da Juventude e Conferencia Municipal da Juventude Publicada em 28 de Agosto de 2013 |
LEI 254 - Parcelamento AgespisaParcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Várzea Branca-PI com a Agespisa Publicada em 08 de Agosto de 2013 |
LEI 251 - Leilão PúblicoVenda de bens inservíveis de propriedade do Município de Várzea Branca Publicada em 29 de Maio de 2013 |