Decretos 2019
N° 22Institui a comissão intersetorial para elaboração do plano Municipal de atendimento socioeducativo, designa membros e dá outras providencias. Publicada em 22 de Novembro de 2019 |
N°16Incumbência de gerir contas bancárias Publicada em 16 de Julho de 2019 |
N° 15Incumbência de gerir contas bancárias. Publicada em 16 de Julho de 2019 |
06Dispõe sobre o recadastramentos dos servidores Municipais e da outras Providências. Publicada em 19 de Março de 2019 |
05Dispõe sobre a Decretação de Situação Anormal. caracterizada como situação de Emergência, no âmbito do município de Várzea Branca - PI. Publicada em 25 de Janeiro de 2019 |
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